Divórcio Consensual: Como Funciona e Por Que Pode Ser a Melhor Opção

O divórcio consensual é aquele em que ambos os cônjuges concordam com o fim do casamento e com os principais termos da separação: divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Por ser um processo sem litígio, tramita de forma muito mais ágil do que o divórcio litigioso,e pode, em muitos casos, ser realizado diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial.

Quando o divórcio pode ser feito em cartório?

Desde a Lei nº 11.441/2007, o divórcio consensual pode ser realizado extrajudicialmente (em cartório) quando o casal não possui filhos menores ou incapazes. A presença de advogado é obrigatória para ambas as partes, mas o processo é muito mais célere e econômico do que a via judicial. Casais com filhos menores precisam, necessariamente, passar pelo Judiciário,mas ainda assim podem ter o processo agilizado com o acordo prévio.

O que precisa constar no acordo de divórcio?

O acordo deve contemplar: partilha de bens (imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos), guarda e regime de visitas dos filhos (se houver), pensão alimentícia para os filhos e, se for o caso, alimentos entre os cônjuges, além da definição sobre uso do nome de casado(a). Quanto mais detalhado e claro for o acordo, menor o risco de conflitos futuros.

Quanto tempo leva o divórcio consensual?

Em cartório, o processo pode ser concluído em dias ou semanas. Na via judicial consensual, o prazo é maior mas ainda assim bem inferior ao divórcio litigioso,que pode durar meses ou até anos. A existência de consenso é o fator que mais impacta a duração do processo.

E quando não há consenso sobre tudo?

Mesmo em situações de discordância parcial, é possível buscar a mediação. O advogado atua como facilitador, ajudando as partes a chegarem a um acordo que preserve os interesses de todos,especialmente das crianças. A mediação evita o desgaste emocional e financeiro de um processo litigioso prolongado.

Por que contar com um advogado no divórcio consensual?

Mesmo sendo amigável, o divórcio envolve decisões que terão impacto por toda a vida. Um advogado garante que seus direitos sejam preservados no acordo, que a partilha seja feita de forma justa e que os termos relativos aos filhos atendam ao melhor interesse deles. A presença de advogado é, aliás, obrigatória em qualquer modalidade de divórcio.